Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34
Decreto: 039/2013 01/07/2013 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOSAcessar Decreto: 036/2013 01/07/2013 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1106/2013 26/06/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8.742, ...Acessar Lei Municipal: 1104/2013 26/06/2013 · CONSOLIDA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1105/2013 25/06/2013 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 035/2013 24/06/2013 · DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1103/2013 21/06/2013 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1102/2013 21/06/2013 · INSITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BEBERIBE A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE CADA ANOAcessar Lei Municipal: 1101/2013 21/06/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 005/2013 21/06/2013 · CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICIPIO DE BEBERIBE...Acessar Decreto: 031/2013 18/06/2013 · DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 27 DE JUNHO DE 2013Acessar Lei Municipal: 1100/2013 13/06/2013 · AUTORIZA O MUNICIPIODE BEBERIBE, A DISCIPLINAR AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS BUGGYAcessar Lei Municipal: 1100/2013 13/06/2013 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A DISCIPLINAR AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2013 10/06/2013 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIAAcessar Lei Municipal: 1099/2013 07/06/2013 · DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1099/2013 07/06/2013 · DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1098/2013 07/06/2013 · DISPÕE SOBRE O INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSENHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2013 07/06/2013 · ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2013 07/06/2013 · ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBICAS MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2013 04/06/2013 · ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTASAcessar Lei Municipal: 1096/2013 03/06/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1096/2013 03/06/2013 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1095/2013 03/06/2013 · CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2013 03/06/2013 · REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008Acessar Decreto: 030/2013 21/05/2013 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013Acessar Decreto: 027/2013 20/05/2013 · CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBEAcessar Decreto: 049/2013 15/05/2013 · ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013Acessar Portaria: 204/2013 14/05/2013Acessar Lei Municipal: 1094/2013 10/05/2013 · ALTERA OS ANEXOS IV, VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Lei Municipal: 1094/2013 10/05/2013 · ALTERA OS ANEXOS IV,VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE BEBERIBEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5