DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE APLICÁVEL AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO E CIRURGIÃO DENTISTA INTERGRANTESDO ANTIGO QUADRO REMANESCENTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO A NOVA JUNTA MEDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA DE MULHER, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA (DCA-II). NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - COMTUR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA - (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO ADULTO E INFANTIL DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°003/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°002/2025, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°001/2025, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.CE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA (BEBERIBE/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 889, DE 4 DE ABRIL DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
