DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE NÃO ENTRARAM EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

DISPÕ SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERICIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N 001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

REGULAMENTA A ENTRADA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.531, DE 15 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS ÁREAS TRANSITÁVEIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS OU ESPORTIVAS MOTORIZADAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.100, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE DISCIPLINOU AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.° 722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE A DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE À COCECAL - COOPERATIVA CEARENSE DOS CRIADORES DE AVESTRUZ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA IMUNIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.° 1.605, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE APLICÁVEL AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO E CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTES DO ANTIGO QUADRO REMANESCENTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA IMUNIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE VISTORIA E OPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.