DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO N.° 29.12.01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE – (GTR-VI (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COM BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NO CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 39 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, E O APROVEITAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE INDICA, DURANTE O EVENTO “CARNAVAL 2026”, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO(A), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA VICE PREFEITA – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.