A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o "Café com Elas", uma ação especial dedicada às servidoras dos equipamentos socioassistenciais do [...]
09-03-2026
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OU [...]
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E A SECRETARIA MACIONAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL (SNAS), POR INTERMÉDIO DO DEPARTAM [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI N.° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL SALARIAL DO MAGISTÉR [...]
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EDITAL N°003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EDITAL N°001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
