DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI N.° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BEBERIBE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GENERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERALÇ N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES AOS SERVIDORES E CONTRATADOS NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DUODÉCIMOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
