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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34
Portaria: 06.10.004/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.10.003/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.10.002/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.10.001/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.10.004/2026 01/10/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DAS PORTARIAS GAPRE N°17.09.001/2026 E 17.09.002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.10.003/2026 01/10/2026 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.10.002/2026 01/10/2026 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.10.001/2026 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.09.002/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.09.001/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.09.01/2026 29/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.09.001/2026 29/09/2026 · CONVOCA CANDIDATA APTA NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.Acessar Portaria: 25.09.001/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24.09.01/2026 24/09/2026 · REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPOLOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. ESTADO DO CEARÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMABE) EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AS RESOLUÇÕES DO COEMA N° 05/2019, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO COEMA N° 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1627/2026 24/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.09.001/2026 23/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.09.003/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.09.002/2026 21/09/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.Acessar Portaria: 21.09.001/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.09.001/2026 21/09/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.Acessar Portaria: 18.09.003/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.09.002/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.09.001/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.09.004/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.09.003/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.09.002/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.09.001/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.09.003/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) AMANDA GAMA LIMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.09.002/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.09.001/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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