REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.° 1.587 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO BEBERIBE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NAS ESCOLAS PREMIADAS PELO O GOVERNO DO ESTADO COM O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, COM RESULTADOS DO SPAECE REFERENTES AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS NACIONAIS N.° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E 14.628, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 17.11.03 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 1.573, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EVENTOS CIENTÍFICOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA-COMARCA DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 14 DE DEZEMBRO DE CADA ANO COMO O DIA D, EM COMEMORAÇÃO PELA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PARIPUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 14 DE DEZEMBRO DE CADA ANO COMO O DIA D, EM COMEMORAÇÃO PELA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PARAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
