DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS URBANOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DAS AÇÕES DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA GAPRE N°07.08.002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA GAPRE N°07.08.001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA AMBIENTAL (BIÊNIO 2026/2028), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA FREITAS, DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA VIII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.