Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34
Lei Municipal: 1126/2014 11/03/2014 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - (SMFC)Acessar Decreto: 081/2014 26/02/2014 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014Acessar Decreto: 080/2014 26/02/2014 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO AO DE 2014Acessar Decreto: 079/2014 26/02/2014 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEV. E 03 DE MAR. DE 2014Acessar Decreto: 078/2014 26/02/2014 · ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1123/2014 25/02/2014 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 077/2014 25/02/2014 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1122/2014 11/02/2014 · DISPÕE SOBRA A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 076/2014 11/02/2014 · ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOAcessar Decreto: 074/2014 06/02/2014 · CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTOAcessar Lei Municipal: 1121/2014 04/02/2014 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAHORA TRATOR, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOSAcessar Lei Municipal: 1120/2014 04/02/2014 · DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPSAcessar Lei Municipal: 1119/2014 04/02/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 073/2014 30/01/2014 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILAcessar Decreto: 072/2014 30/01/2014 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILAcessar Decreto: 071/2014 30/01/2014 · REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009Acessar Lei Municipal: 1118/2014 24/01/2014 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 8.1662013, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014Acessar Decreto: 067/2013 30/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Decreto: 066/2013 30/12/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013Acessar Decreto: 065/2013 23/12/2013 · DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013Acessar Decreto: 070/2013 20/12/2013 · ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECEAcessar Decreto: 064/2013 20/12/2013 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014Acessar Decreto: 063/2013 20/12/2013 · APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1117/2013 10/12/2013 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMANTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1116/2013 10/12/2013 · ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEAcessar Lei Municipal: 1115/2013 10/12/2013 · AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR ENTERMEDIO DA (ETICE)Acessar Lei Municipal: 1114/2013 10/12/2013 · DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 010/2013 10/12/2013 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAISAcessar Lei Municipal: 009/2013 10/12/2013 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE ATERRO DE RESIDUOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCVAcessar Decreto: 061/2013 06/12/2013 · ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORESAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5