Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34
Decreto: 134/2015 23/03/2015 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 136/2015 20/03/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMOAcessar Decreto: 133/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Decreto: 132/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Decreto: 131/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Lei Municipal: 1169/2015 20/03/2015 · ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAcessar Decreto: 128/2015 13/03/2015 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉAcessar Lei Municipal: 1168/2015 13/03/2015 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00Acessar Lei Municipal: 1167/2015 13/03/2015 · ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 523, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 129/2015 12/03/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAISAcessar Lei Municipal: 1166/2015 06/03/2015 · DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOSAcessar Portaria: 96/2015 02/03/2015Acessar Decreto: 127/2015 27/02/2015 · DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1165/2015 27/02/2015 · INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAcessar Lei Municipal: 1164/2015 27/02/2015 · DISPÕE ACERCA CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1163/2015 27/02/2015 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1162/2015 27/02/2015 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALAcessar Decreto: 126/2015 20/02/2015 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENSAcessar Lei Municipal: 1161/2015 20/02/2015 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIAAcessar Decreto: 125/2015 13/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 124/2015 10/02/2015 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIROAcessar Lei Municipal: 1160/2015 06/02/2015 · ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1159/2015 06/02/2015 · ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1158/2015 06/02/2015 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1157/2015 06/02/2015 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 52/2015 30/01/2015Acessar Decreto: 123/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOSAcessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRAAcessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 119/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5