Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34

Decreto: 204/2014 21/10/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1141/2014 03/10/2014 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010Acessar Lei Municipal: 1140/2014 03/10/2014 · FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAcessar Lei Municipal: 1139/2014 16/09/2014 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃOAcessar Decreto: 103/2014 14/08/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 102/2014 11/08/2014 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014Acessar Decreto: 042/2013 25/07/2014 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013Acessar Decreto: 101/2014 14/07/2014 · IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICOAcessar Decreto: 100/2014 07/07/2014 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1138/2014 25/06/2014 · INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO PELA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (AMAQ)Acessar Lei Municipal: 1137/2014 25/06/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1136/2014 25/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CRIANDO O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOAAcessar Decreto: 099/2014 18/06/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014Acessar Decreto: 075/2014 10/06/2014 · ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009Acessar Decreto: 098/2014 29/05/2014 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 14, 17, 23 E 24 DE JUNHO E 04 DE JULHO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1135/2014 27/05/2014 · AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO, NOMUNICIPIO E COMARCA DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1134/2014 27/05/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1133/2014 27/05/2014 · DISPÕE ACERCA DA CONPENSAÇÃO QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1132/2014 27/05/2014 · DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICAAcessar Decreto: 096/2014 08/05/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01-2012Acessar Lei Municipal: 1131/2014 06/05/2014 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA REPASSAR RECURSO PECUNIÁRIOAcessar Portaria: 683/2014 01/05/2014Acessar Lei Municipal: 1124/2014 26/04/2014 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1130/2014 23/04/2014 · ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008Acessar Lei Municipal: 1129/2014 23/04/2014 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMS) DE BEBERIBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOSAcessar Lei Municipal: 1128/2014 23/04/2014 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1127/2014 16/04/2014 · DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO, SITUADO NA ESTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 084/2014 11/04/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DECLARA FERIADO OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto: 083/2014 20/03/2014 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2014 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 082/2014 18/03/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5