Prefeitura de Beberibe

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Lei Municipal: 1202/2016 10/06/2016 · DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1201/2016 10/06/2016 · DISPÕE SOBE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 194/2016 09/06/2016 · CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZAcessar Decreto: 193/2016 06/06/2016 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONAAcessar Decreto: 192/2016 02/06/2016 · REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 191/2016 27/05/2016 · DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃOAcessar Decreto: 190/2016 24/05/2016 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 189/2016 20/05/2016 · CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 188/2016 12/05/2016 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Decreto: 187/2016 12/05/2016 · ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CMEAcessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 185/2016 18/04/2016 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANOAcessar Decreto: 184/2016 18/04/2016 · DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICOAcessar Decreto: 183/2016 12/04/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012Acessar Lei Municipal: 1200/2016 08/04/2016 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1199/2016 08/04/2016 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2009Acessar Lei Municipal: 1198/2016 08/04/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPALAcessar Portaria: 110/2016 01/04/2016Acessar Decreto: 180/2016 22/03/2016 · FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Decreto: 178/2016 18/03/2016 · CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIAcessar Lei Municipal: 1197/2016 18/03/2016 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010Acessar Decreto: 177/2016 16/03/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016Acessar Lei Municipal: 1196/2016 04/03/2016 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1195/2016 26/02/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00Acessar Lei Municipal: 1194/2016 26/02/2016 · ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1193/2016 26/02/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 176/2016 22/02/2016 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBEAcessar Decreto: 175/2016 15/02/2016 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1192/2016 09/02/2016 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃOAcessar

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