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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6925 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:05:02
Decreto: 209/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 14/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 13A/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 13/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 12/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 11/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 10/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 09/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 08/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 07/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 06/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 05/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 04/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 03/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 01/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 01/2017 02/01/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1210/2016 16/12/2016 · LEI N° 1210 - 2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICASAcessar Decreto: 208/2016 15/12/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 207/2016 12/12/2016 · HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICAAcessar Decreto: 206/2016 28/11/2016 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE)Acessar Decreto: 205.C/2016 25/11/2016 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017Acessar Decreto: 205.B/2016 25/11/2016 · APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017Acessar Decreto: 205.A/2016 25/11/2016 · DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcessar Lei Municipal: 1209/2016 25/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 205/2016 08/11/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016Acessar Lei Municipal: 1208/2016 28/10/2016 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1207/2016 28/10/2016 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NOTAS E LETRASAcessar Lei Municipal: 1206/2016 28/10/2016 · CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Lei Complementar: 014/2016 28/10/2016 · LEI COMPLEMENTAR N° 014 - ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar

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