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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34
Lei Municipal: 1089/2013 25/01/2013 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.872/12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013.Acessar Decreto: 007/2013 23/01/2013 · REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.20 DE 2009Acessar Decreto: 009/2013 22/01/2013 · ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 040, DE 18.08.2008 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTEAcessar Decreto: 008/2013 22/01/2013 · ALTERA O ART. 2°, DA LEI 03 DE 2005, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 23, DE JUNHO DE 2005, QUE FIXOU OS VALORES DE DIÁRIAS PAGASAcessar Decreto: 006/2013 16/01/2013 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Portaria: 028/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 026/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 015/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 012/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 011/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 009/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 006/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 005/2013 02/01/2013Acessar Decreto: 005/2013 02/01/2013 · REGULAMENTA O ART. 34 DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 004/2013 02/01/2013 · AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE CONTAS JUNTO O BANCO DO BRASILAcessar Decreto: 003/2013 02/01/2013 · FICAM SUSPENSOS, POR TEMPO INDETERMINADO, TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE ATÉ A PRESENTE DATA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Decreto: 002/2013 02/01/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 001/2013 02/01/2013 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: T POSSE/2013 01/01/2013Acessar Decreto: 039/2012 30/11/2012 · INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADOAcessar Decreto: 038/2012 22/11/2012 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012Acessar Decreto: 035/2012 13/11/2012 · DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012Acessar Lei Municipal: 1085/2012 09/11/2012 · DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADM PÚBLICA E DOS SEUS ÓRGÕS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALAcessar Lei Municipal: 1084/2012 29/10/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013Acessar Decreto: 033/2012 12/09/2012 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPEAcessar Decreto: 032/2012 11/09/2012 · CRIA O ANEXO ESCOLAR IRANISE BESSA DE QUEIROZAcessar Decreto: 030/2012 21/08/2012 · PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEMAcessar Decreto: 029/2012 10/08/2012 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURUAcessar Decreto: 028/2012 16/07/2012 · DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMVAcessar Decreto: 026/2012 12/07/2012 · DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIOAcessar

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