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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Decreto: 56/2019 05/10/2019 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA THALIA KETLYN REIS MAIA.Acessar Portaria: 509/2019 03/10/2019 · DESTITUI RESPONSÁVEL INTERINA DAS AÇÕES SA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 508/2019 03/10/2019 · DESIGNAR O PRESTADOR DE SERVIÇO QUE INDICA DE MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2019-2020, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 507/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SEVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 506/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A MOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 505/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 504/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 503/2019 02/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 502/2019 02/10/2019 · DESTITUIR RESPONSAVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 501/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2019 30/09/2019 · DESTITUIR RESPONSÁVEL INTERINO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 490/2019 30/09/2019 · ALTERA A PORTARIA Nº 323/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2019 27/09/2019 · REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Acessar Portaria: 489/2019 26/09/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2019 26/09/2019 · DISPÕES SPOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 487/2019 26/09/2019 · DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2019 24/09/2019 · ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2019 24/09/2019 · DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2019 20/09/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2019 20/09/2019 · EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR JOSÉ AURICELIO VASCONCELOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 482/2019 19/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2019 19/09/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2019 19/09/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1289/2019 19/09/2019 · DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS POR OCASÃO DA ABERTURA DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1288/2019 19/09/2019 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O "PROGRAMA FILA ZERO" DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 479/2019 18/09/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 478/2019 18/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2019 18/09/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2019 18/09/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2019 18/09/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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