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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 561/2019 22/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 560/2019 21/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 559/2019 20/11/2019 · DESTITUIR RESPONSAVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2019 18/11/2019 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 558/2019 14/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 557/2019 13/11/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE OCUPANTE EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 556/2019 12/11/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIÁÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 554/2019 12/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 555/2019 11/11/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 553/2019 07/11/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 63/2019 05/11/2019 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 551/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1292/2019 05/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 550/2019 01/11/2019 · ALTERA A PORTARIA GAPRE N° 567/2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CMASAcessar Portaria: 549/2019 01/11/2019 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 548/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 547/2019 01/11/2019 · DESIGNAR RESPONSAVEL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1291/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 546/2019 31/10/2019 · DESTITUIR RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO CENTRAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 545/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 544/2019 30/10/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2019 25/10/2019 · “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2018 QUE CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS.”Acessar Decreto: 60/2019 23/10/2019 · DECRETA PONTO FACILTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 543/2019 23/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 542/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 541/2019 22/10/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 540/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 539/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 538/2019 22/10/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIASI DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 537/2019 21/10/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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