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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 585/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 584/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1294/2019 11/12/2019 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2019 05/12/2019 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2019 05/12/2019 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 583/2019 05/12/2019 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 582/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 581/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 580/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 579/2019 05/12/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 68/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 578/2019 04/12/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 577/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 576/2019 03/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 575/2019 03/12/2019 · NOMEIAMOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSNETADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 574/2019 03/12/2019 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 573/2019 03/12/2019 · DESIGNAR A SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 572/2019 02/12/2019 · DESTITUIR O SERVIDOR DO EXERCICIO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 571/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 569/2019 02/12/2019 · MOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Lei Municipal: 1293/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO I DO ART. 10-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 024/2019 02/12/2019 · ALTERA A LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570/2019 29/11/2019 · EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO JUNIOR AMARAL FELIPE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.Acessar Portaria: 568/2019 28/11/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 567/2019 26/11/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 566/2019 26/11/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 565/2019 26/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 564/2019 26/11/2019 · dispDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 562/2019 22/11/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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