DECLARA DE UTILIDAE PUBLICA A IGREJA GREGO CATÓLICA ORTODOXA DE RITO BIZANTINO, PORTADORA DO CNPJ Nº 28629.441 /20001-01, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 990 M (NOVECENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE EM FAVOR DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA DEUS PROVERÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
