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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 536/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 535/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 534/2019 15/10/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 533/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 532/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 531/2019 15/10/2019 · DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA FAMILIA E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 530/2019 15/10/2019 · DESTITUIR RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA FAMILIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 529/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 528/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 527/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 526/2019 14/10/2019 · DESIGNAR O SERVIDOR PARA O EXERCICÍO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 525/2019 14/10/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 524/2019 11/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 523/2019 11/10/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 522/2019 11/10/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2019 10/10/2019 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 520/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 519/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 518/2019 10/10/2019 · ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 517/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 516/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 515/2019 09/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 514/2019 09/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 513/2019 09/10/2019 · ALTERA A PORTARIA 280/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 512/2019 08/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 511/2019 08/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2019 07/10/2019 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 510/2019 07/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1290/2019 07/10/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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