Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6633 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:36:03

DECRETO: 20/2019 21/03/2019

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

LEI MUNICIPAL: 1270/2019 18/03/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - PARÓQUIA JESUS, MARIA E JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº07.210.925/0044-46., COM ENDEREÇO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Nº 210, CENTRO, EM BEBERIBE/CE, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANATO DO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2019 15/03/2019

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2019 28/02/2019

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01,04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2019 27/02/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DO RECURSO FINANCEIRO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO (ITCM) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2019 25/02/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 14/2019 25/02/2019

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

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