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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 352/2019 04/09/2019 · DESTITUIR A PREGOEIRA OFICIAL E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 351/2019 04/09/2019 · EXONERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2019 30/08/2019 · DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2019 29/08/2019 · PRORROGA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADES(ICMBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2019 29/08/2019 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2019 28/08/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1286/2019 28/08/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Lei Municipal: 1285/2019 28/08/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 346/2019 27/08/2019 · ALTERA A PORTARIA GAPRE Nº 254/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - COMTUR.Acessar Portaria: 345/2019 27/08/2019 · DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2019 26/08/2019 · DESTITUIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES.Acessar Portaria: 343/2019 26/08/2019 · DESTITUIR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2019 20/08/2019 · CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2019 19/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2019 19/08/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS / CIENTÍFICOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2019 13/08/2019 · DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338/2019 13/08/2019 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2019 13/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2019 08/08/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 335/2019 08/08/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 334/2019 08/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2019 08/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 332/2019 08/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 331/2019 08/08/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2019 08/08/2019Acessar Portaria: 329/2019 05/08/2019 · DESTITUI O SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2019 02/08/2019 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 320/2019 02/08/2019Acessar Portaria: 319/2019 02/08/2019Acessar Portaria: 317/2019 02/08/2019Acessar

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