Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 258/2019 24/06/2019Acessar Decreto: 33/2019 18/06/2019 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2019 18/06/2019 · NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE PRAIAS NO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 256/2019 18/06/2019Acessar Lei Complementar: 022/2019 18/06/2019 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018.Acessar Decreto: 32/2019 13/06/2019 · ALTERA O DECRETO Nº 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2019 13/06/2019 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2019 12/06/2019 · ALTERA A PORTARIA GAPRE N°312/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE-COMTURAcessar Lei Municipal: 1282/2019 12/06/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA Nº 333/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.Acessar Portaria: 253/2019 11/06/2019Acessar Portaria: 252/2019 11/06/2019Acessar Portaria: 251/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 250/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 249/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 248/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 247/2019 07/06/2019Acessar Portaria: 246/2019 07/06/2019Acessar Portaria: 245/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 244/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 243/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 242/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 241/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 240/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 239/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 238/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 237/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 236/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 235/2019 05/06/2019Acessar Portaria: 234/2019 05/06/2019Acessar Portaria: 233/2019 05/06/2019Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5