ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCIÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIDO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
