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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 22.10.005/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.10.003/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.10.002/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.10.001/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21.10.01/2024 21/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.10.002/2024 21/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (CAD – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.10.001/2024 21/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.10.002/2024 18/10/2024 · Ementa: Dispõe sobre a concessão da prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.10.001/2024 18/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.10.001/2024 16/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.10.003/2024 15/10/2024 · DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.10.002/2024 15/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.10.001/2024 15/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.10.001/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.012/2024 08/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.011/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.010/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.10.009/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.10.008/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(c)), À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.10.007/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.10.004/2024 08/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.003/2024 08/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.002/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.10.001/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.010/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.009/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.008/2024 07/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.007/2024 07/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.006/2024 07/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.004/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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