DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESTABELECIDO NO DECRETO N° 04.12.001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O REVEILLON 2024 DE BEBERIBE/CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO XVII DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ZILDENIA RODRIGUES DE PAULA COLAÇO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA BERENICE AMORIM C. CAMPO MEDEIROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MOREIRA, DEPENDENTE DO SERVIDOR HUMBERTO CAMELO MOREIRA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PAULO GOMES BARBOSA FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NILDA PEREIRA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DEFINIU A ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BEBERIBE/CE, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.380, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DE BEBERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO INTEGRANTE DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", DE QUE TRATA A PORTARIA MCID N° 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GRT – III(r)), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01.12.001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS AMPLIAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.