DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL N° 25.01.01/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE NOTAS FISCAIS E RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O CARNAVAL DE BEBERIBE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 222, DE 07 DE JULHO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CAD IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA CARNEIRO DE LIMA, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, §7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PRATIMÔNIO (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕ DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕ SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRSSÃO POR ANTIGUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/PINDORETMA-CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.