Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 15.08.005/2024 15/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR VALDENIR TEIXEIRA DE ANACLETO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.08.004/2024 15/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA MOURA DO NASCIMENTO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.08.003/2024 15/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO SILVA CARVALHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.08.002/2024 15/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FAGNER DA COSTA GERMANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.08.001/2024 15/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINÉIA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1540/2024 09/08/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.08.001/2024 09/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.013/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.012/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.011/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NAISA PEREIRA DE LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.010/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA DHEENNE RIBEIRO BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.009/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ONÉSIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.008/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE SOUSA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.007/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.006/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.005/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ESTELA VIEIRA DE AZEVEDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.004/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR TUPANY LUSTOSA RODRIGUES PEREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.003/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONEIA FERNANDES GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.002/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.08.001/2024 08/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.08.001/2024 07/08/2024 · Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das funções de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de educação do município de Beberibe-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.08.001/2024 06/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05.08.001/2024 05/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Suplementares: 1080124/2024 01/08/2024 · Decreto Suplementar.Acessar Portaria: 01.08.003/2024 01/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.08.002/2024 01/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.08.001/2024 01/08/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.08.001/2024 01/08/2024 · EMENTA: Designa equipe de planejamento no âmbito das contratações públicas realizadas pela secretaria municipal de saúde -SMS e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.07.002/2024 31/07/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.07.001/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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