DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO FERNANDES LIMA O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CÓRREGO DE SANTA MARIA I, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA.
DENOMINA NIVALDO BARROS COLACO O NOVO ESPACO DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA JOSÉ PEROBA O CALÇADÃO AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1275, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.008, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO O NOVO ESPAÇO DE LAZER DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 11.01.002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO ISS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO PARA O FESTIVAL DE PAPANGUS EM BEBERIBE/CE, PARA O ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO N° 28.03.01/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-I), CRGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CAD IV), CRGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
