ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.480, DE 19 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV(c)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(c)), À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV(c)), À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃOI (CAD-VI), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II (r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IX (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - COMTUR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA