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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 07.01.002/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.01.001.SEAD/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.01.001/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1549/2025 06/01/2025 · ALTERA A LEI N° 1.380, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1548/2025 06/01/2025 · ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL, N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1547/2025 06/01/2025 · AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.01.004/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.01.003/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.01.002/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.01.001.SEDRAP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AASOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS, REPRESENTATES DE AGRICULTORES FAMILIAR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2025.Acessar Portaria: 05.01.030/2025 05/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.01.001/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DEBEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SMS 02.01.001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A ESCOLHA DA PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEAcessar Portaria: 02.01.058/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESFESA CIVIL (CPCD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.056/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.055/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 02.01.054/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 02.01.053/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE ESPECIAL DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 02.01.052/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.051/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-I), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.050/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-I), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.049/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-I), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.047/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.045/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.044/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.042/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.041/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMEBTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.040/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.039/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.038/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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