Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 30.12.005/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.12.004/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.12.003/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CPCD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.12.003/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.12.002/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE- CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.12.001/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 26.12.001/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS BANCAS ENTREVISTADORAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 67/2024 19/12/2024 · ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1546/2024 19/12/2024 · ALTERA A AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.12.002/2024 17/12/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O RÉVEILLON 2025 DE BEBERIBE/CE.Acessar Portaria: 17.12.001/2024 17/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: SEAD N 12.12.001/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE INSCRIÇÃO E EQUIPE AUXILIAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12.12.01/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.12.001/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 11.12.001/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 09.12.002/2024 09/12/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE REPOSNSABILIDADE PAR EM FACE DA SRA. FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 09.12.001/2024 09/12/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE REPOSNSABILIDADE PAR EM FACE DA SRA. SÊNI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 04.12.001/2024 04/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ALUÍSIO MENDES DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.12.002/2024 03/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.12.001/2024 03/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) IMEDIATAMENTE CLASSIFICADO(A) NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.12.004/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.12.003/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.12.001/2024 02/12/2024 · TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) LISTADO(A) NO ANEXO ÚNICO A ESTA PORTARIA, APROVADO(A) NA SELEÇÃO PUBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2023, NOMEADO(A) PELA PORTARIA GAPRE Nº 08.11.001/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.12.001/2024 01/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 29.11.01/2024 29/11/2024 · EMENTA: AUTORIZA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO CECOP, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 29.11.001/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1545/2024 29/11/2024 · DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA MONTEIRO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 66/2024 28/11/2024 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28.11.01/2024 28/11/2024 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 03/01/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27.11.001/2024 27/11/2024 · Ementa: dispõe sobre a concessão de licença em virtude de casamento, à servidora que indica e dá outras providências.Acessar

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