DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 12.305/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.432/2022, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO SENA GARCIA. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SURPEVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-I, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SURPEVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-I, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CAD V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO (CAD-IV), VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR- II (c)) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO(A), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD EM FACE DA SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AÇÕES DE GOVERNO (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERSIVOR TÉCNICO DAS-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
