Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Decreto: 21.01.01/2025 21/01/2025 · ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES AOS SERVIDORES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.01.002/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)(CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 21.01.001/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 20.01.002/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 20.01.001/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.01.002/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 69/2025 17/01/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 68/2025 17/01/2025 · ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.01.008/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.007/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.006/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.005/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.004/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.003/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.01.002/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.01.001/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1551/2025 17/01/2025 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1550/2025 17/01/2025 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.01.001/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.01.002/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL (CAD-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 15.01.001/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 14.01.01/2025 14/01/2025 · ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 14.01.005/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XIV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 14.01.004/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XIV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 14.01.003/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XIV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 14.01.002/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA DE SOUZA MELO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 14.01.001/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 10.01.002/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 01.12.001, DE 01 DE EDZEMBRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO N° 04.12.001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08.01.01/2025 08/01/2025 · APROVA O REGULAMENTO DA REGATA DAS JANGADAS DA PRAIA DA ARIÓS, PARA O ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07.01.01/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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