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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Decreto: 14.11.001/2022 14/11/2022 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 10.11.002/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 07.11.003/2022 07/11/2022 · DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA.Acessar Portaria: 07.11.002/2022 07/11/2022 · EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.11.001/2022 07/11/2022 · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05.11.001/2022 05/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 47/2022 04/11/2022 · ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 46/2022 04/11/2022 · ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1433/2022 04/11/2022 · DENOMINA DE NAIR ROCHA FERNANDES O MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.11.007/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.11.006/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.11.005/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.11.004/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.11.003/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.11.002/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.11.001/2022 03/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1432/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 01.11.006/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMNEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.11.005/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.11.004/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PÓR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.11.003/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 01.11.002/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 01.11.001/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.10.001/2022 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1431/2022 27/10/2022 · ALTERA A LEI N°1.398, DE 18 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24.10.001/2022 24/10/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21.10.01/2022 21/10/2022 · DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 19/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE AGRICULTOR E DE POSSE DE IMÓVEIS RURAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 18.10.01/2022 18/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.10.001/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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