EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCISCA CHARLENE LOPES MONTEIRO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MADALENA JUAÇABA GAMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPIRITA LAR DE MARIA MÃE DE JESUS - LAR DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E SIGLA DOS ATOS OFICIAIS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES CONCEDIDO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225, § 1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAGEDE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS E PARCERIAS, CUJA PARTE OU INTERESSADO FIGURE O MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE OU SEUS ORGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (DAS-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (DAS-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA(A) DAS(-V), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-III(r), A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA (CAD-III) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO (GTR-III), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-III, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, (CAD-IV), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SETCULT, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COOEDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE TURISMO, (CAD-III), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SETCULT, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) (DAS-V), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, SIBOLOGIA (DAS-IV),VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
