Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 01.12.003/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MENOR F.K.S.F, DEPENDENTE DA SERVIDORA FRANCISCA KATIA SANTOS DA FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.002/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.001/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.003/2022 30/11/2022 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 30.11.002/2022 30/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.001/2022 30/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24.11.001/2022 24/11/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1436/2022 24/11/2022 · INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A FEIRA DAS LOUCINHAS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1435/2022 24/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1434/2022 22/11/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO LEGISLATIVO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21.11.02/2022 21/11/2022 · DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS CRIANÇAS SILAS BARROS DA SILVA E SAMUEL BARROS DA SILVA.Acessar Decreto: 21.11.01/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRADE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.11.01/2022 18/11/2022 · REGULAMENTA O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.11.001/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.11.002/2022 17/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LÇICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.11..001/2022 17/11/2022 · Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Lucivanea de Souza Borges, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração (sead)Acessar Portaria: 16.11.011/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.010/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 16.11.01/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.11.009/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.11.008/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.007/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.006/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.005/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.004/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.003/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.002/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 14.11.007/2022 14/11/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Portaria: 14.11.006/2022 14/11/2022 · EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Portaria: 14.11.005/2022 14/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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