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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 01.02.021/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS I), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.02.020/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (CAD III), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 01.02.018/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.017/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO (DAS-I), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.016/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.015/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 01.02.013/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.011/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 01.02.010/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 01.02.01/2023 01/02/2023 · ALTERA O DECRETO N° 67, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.02.009/2023 01/02/2023 · DISPÕ SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRSSÃO POR ANTIGUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.008/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.007/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.006/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.005/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.004/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.003/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.02.002/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/PINDORETMA-CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.001/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕ DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 48/2023 31/01/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 31.01.009/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 31.01.008/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS - V), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.007/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS - V), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.006/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS - V), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.005/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (CAD III), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.004/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (CAD III), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.003/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 31.01.002/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNACIASAcessar Portaria: 31.01.001/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1445/2023 31/01/2023 · DENOMINA DE GERALDO CORDEIRO FALCAO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA LOCALIDADE DE SURUBIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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