DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - IV) A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV) AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE BANCO DE HORAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JAMILLE ANDRADE DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI N°1.400, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O DECRETO N°34, DE 05 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, O DIA 21 DE MARÇO DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDOS DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA N°360/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA (CAD - III), VINCULADO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE SEMANA SANTA, COMPREENDIDO ENTRE 14 DE ABRIL E 15 DE ABRIL DE 2022.