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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Lei Municipal: 1458/2023 24/03/2023 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS O INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1457/2023 24/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°962, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1456/2023 24/03/2023 · INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1455/2023 24/03/2023 · ALTERA A LEI N° 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA CONFERIR REFERÊNCIA AOS CARGOS REMANESCENTES DE MÉDICO PSF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E ENFERMEIRO PSF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.03.001/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 22.03.001/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 20.03.002/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 20.03.001/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 51/2023 17/03/2023 · ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.03.002/2023 17/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PATRÍCIA CANDIDO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.03.001/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1454/2023 17/03/2023 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1453/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DOS PAPANGUS NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.03.001/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 15.03.004/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) ESCOLAR (DAS-IV), DA EMEF JOSÉ BESSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 15.03.003/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 15.03.002/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 15.03.001/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1452/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHANDO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1451/2023 14/03/2023 · DENOMINA DE MARIA IVONEIDE VIEIRA DA SILVA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DE QUEIROZ DESEMBARGADOR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 10.03.002/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 10.03.001/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.03.001/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.02.004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.03.001/2023 08/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 07.03.002/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 07.03.001/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.03.001/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1450/2023 06/03/2023 · DENOMINA DE CESÁRIO GARCIA DE ARAÚJO A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1449/2023 06/03/2023 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.03.003/2023 06/03/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 06.03.002/2023 06/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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