DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021.
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS (CONECTAR), NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE DESEMBARGADOR JOSÉ MAURI MOURA ROCHA A CE-352 NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA GAPRE Nº 191, DE 1º DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA SRA. REBEKA RODRIGUES SILVA MAIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PELA LEI N' 1.354, DE 07 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, PARA TODOS OS FINS, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE DO DISPOSTO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
