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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 15.02.002/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 15.02.001/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE ADMISSÃO DE PESSOAL, EM ANEXO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – eSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.02.001/2023 12/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 10.02.001/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 09.02.01/2023 09/02/2023 · ESTABELECE NORMAS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL N° 25.01.01/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.02.001/2023 09/02/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.02.001/2023 08/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE NOTAS FISCAIS E RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.02.001/2023 07/02/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O CARNAVAL DE BEBERIBE 2023.Acessar Portaria: 06.02.005/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.02.004/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.003/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 222, DE 07 DE JULHO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.02.002/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.02.001/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 50/2023 03/02/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, §7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 49/2023 03/02/2023 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1447/2023 03/02/2023 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.Acessar Lei Municipal: 1446/2023 03/02/2023 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.02.004/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.02.003/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CAD IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 03.02.002/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.02.001/2023 03/02/2023 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA CARNEIRO DE LIMA, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 02.02.01/2023 02/02/2023 · ATUALIZA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023.Acessar Portaria: 02.02.001/2023 02/02/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PRATIMÔNIO (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.028/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.027/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.026/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.025/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.024/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.023/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.02.022/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) SIMBOLOGIA (DAS-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICAAcessar

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