Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Lei Municipal: 1426/2022 23/09/2022 · DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.09.001/2022 21/09/2022 · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20.09.003/2022 20/09/2022 · CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 20.09.002/2022 20/09/2022 · CONCEDE DIÁRIA AO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREEDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 20.09.001/2022 20/09/2022 · CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPRENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 16.09.001/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 15.09.004/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 15.09.003/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CORRDENADOR TÉCNICO DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 15.09.002/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À COORDENADORA TÉCNICA DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 15.09.001/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 15.09.001/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 14.09.001/2022 14/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 13.09.002/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 13.09.002/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDOS PELOS EDITAIS N° 003/22021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 13.09.001/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 13.09.001/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PÁRA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 06.09.01/2022 06/09/2022 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.09.001/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE - AGENTE TRÂNSFORMADOR PARA CIÊNCIA - ATC, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Complementar: 43/2022 02/09/2022 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1425/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1424/2022 02/09/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1423/2022 02/09/2022 · APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA OS ANOS DE 2022 À 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 1422/2022 02/09/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.09.011/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.09.010/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.09.009/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - GTR II (r) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.09.008/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.09.007/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR - III, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.09.006/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.09.005/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5