Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 15.10.001/2022 15/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEMÃ PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1430/2022 14/10/2022 · DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 10.10.002/2022 10/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GABRIEL ALVES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 10.10.001/2022 10/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 45/2022 07/10/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1429/2022 07/10/2022 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1428/2022 07/10/2022 · ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07.10.01/2022 07/10/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.10.004/2022 07/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.10.003/2022 07/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (C), SIMBOLOGIA (DAS-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 07.10.002/2022 07/10/2022 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 07.10.001/2022 07/10/2022 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 05.10.001/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.10.011/2022 03/10/2022 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.010/2022 03/10/2022 · ALTERA OS MEMBRO INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.009/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE INVESTIMENTO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.007/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR - IV, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 226, DE 08 DE JULHO DE 2021 AO SERVIDOR5 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.10.006/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.005/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.004/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.003/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.002/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.10.001/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.10.001/2022 01/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.09.001/2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 29.09.01/2022 29/09/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27.09.001/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 26.09.001/2022 26/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 44/2022 23/09/2022 · MODIFICA A ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1427/2022 23/09/2022 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, EM FAVOR DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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