Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 01.09.003/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.09.002/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.09.001/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Portaria: 31.08.003/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (DAS-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 31.08.002/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 31.08.001/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 01.07.001/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.08.001/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1421/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 26.08.001/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DA COSTA SILVANO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 42/2022 24/08/2022 · ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1420/2022 23/08/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 41/2022 22/08/2022 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 40/2022 22/08/2022 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.08.002/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 22.08.001/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR GERAL, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1419/2022 22/08/2022 · MODIFICA LEI MUNICIPAL N°1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1418/2022 15/08/2022 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.08.001/2022 08/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.08.001/2022 06/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.08.001/2022 04/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.08.006/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.08.005/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03.08.004/2022 03/08/2022 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SILVIA HELENA NOGUEIRA MENDES DO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.08.003/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.08.002/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 03.08.001/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE INDICA PARA O AFASTAMENTO COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.08.025/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO PSF E ACS (CAD-V), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01.08.024/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.08.023/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.08.022/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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