Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6159 registros

Portaria: 11.07.007/2024 11/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA HELENA LOURENÇO SILVEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11.07.01/2024 11/07/2024

Decreta ponto facultativo todo o expediente do dia 15 de julho de 2024, para os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 08.07.001/2024 08/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO(A) E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.07.002/2024 08/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.001/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.002/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.003/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.006/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.007/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.008/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.004/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA MULHERES (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.005/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.009/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.012/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE O USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.014/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.07.013/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.07.010/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.07.015/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.07.011/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.07.016/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.020/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.019/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.018/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.07.017/2024 04/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.07.002/2024 03/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.07.003/2024 03/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.07.001/2024 03/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFETURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.07.005/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.07.004/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-I (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.07.006/2024 03/07/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO – (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFETURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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