Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 29.08.010/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.009/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.007/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.006/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.005/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.004/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.003/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.08.001/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DA PREFEITA, GABINETE DA VICE-PREFEITA, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1575/2025 29/08/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.08.001/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27.08.001/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.08.003/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.08.001/2025 25/08/2025 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20.08.001/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20.08.001/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19.08.01/2025 19/08/2025 · DECLARA D UTILIDADE PÚBLICA AS AREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.08.001/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1574/2025 18/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, CRIANDO A SALA SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 77/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DO PREFEITO(A) E DO(A) VICE-PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 76/2025 15/08/2025 · CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 75/2025 15/08/2025 · MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1573/2025 15/08/2025 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14.08.01/2025 14/08/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.08.004/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.08.005/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.08.004/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.08.003/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.08.001/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.08.001/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12.08.02/2025 12/08/2025 · ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5