DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA MONTEIRO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO CECOP, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 03/01/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: dispõe sobre a concessão de licença em virtude de casamento, à servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTO O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do candidato imediatamente classificado na seleção pública para o cargo de agente comunitário de saúde, regido pelo edital nº 01/2023. Convoca para procedimentos de posse e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Torna sem efeito a nomeação da candidata listada no anexo unico a esta portaria, aprovada na seleção pública de agentes comunitários de saúde, regida pelo edital nº 01/2023, nomeada pela portaria gapre nº 08.11.001/2024, de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS IMEDIATAMENTE CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença em virtude de falecimento de familiar, à servidora que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS MATEUS ("KENINHA") A ARENINHA DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CESÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Gessyca de Oliveira Correia dos Santos, para assumir como coordenadora interina do almoxarifado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Beberibe-CE e dá outras providências.
Ementa: Exonerar a pedido, o servidor Sidclei dos Santos Mateus, do cargo de professor, e dá outras providências.
CONVOCA A PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Suplementar.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
