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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 19.09.001/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.09.001/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 78/2025 16/09/2025 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.09.03/2025 16/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.09.02/2025 16/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.09.01/2025 16/09/2025 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.09.002/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1580/2025 12/09/2025 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ÂMBITO DA EXECUÇÕES DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1579/2025 12/09/2025 · ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11.09.01/2025 11/09/2025 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.09.001/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.09.001/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.09.002/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.09.001/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1578/2025 05/09/2025 · ALTERA O VALOR DA BOLSA MENSAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1577/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05.09.01/2025 05/09/2025 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 05.09.001/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1576/2025 04/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTà DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 04.09.01/2025 04/09/2025 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.09.004/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 04.09.003/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA - (CAD-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.09.002/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.09.001/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.09.003/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.09.002/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.09.001/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.09.001/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.09.005/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.09.004/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II (A)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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