EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRACIVANIA MACIEL DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA FABRICIO MENDES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTONIA RODRIGUES GUIMARAES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA TERESA FERREIRA DE SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE FRANÇA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRAZIELLE MONTEIRO LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSE RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR BERENICE AMORIM CARNEIRO DE CAMPOS MEDEIROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR - IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – (CAD-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – (CAD-V), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Suplementar

Decreto Suplentar

Dispõe sobre a alteração da portaria nº 30.01.001/2024, de 30 de janeiro de 2024, que versa sobre a equipe de planejamento no âmbito das contratações públicas realizadas pela secretaria municipal de educação - SME e dá outras providências

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS EDULTO E INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ESCOLHA DO MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTOS 01 E 02 - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DO COMPONENTE CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO COM ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.