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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 05.12.008/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.007/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.006/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.005/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO CENTRAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.004/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.003/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, PUBLICAÇÕES FUNCIONAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.002/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.12.001/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1588/2025 04/12/2025 · DENOMINA DE MARIA VANDA DINIZ O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 04.12.01/2025 04/12/2025 · APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO GAROTA SERRA DO FÉLIX 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.006/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.004/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.003/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE LOGISTICO E OPERACIONAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.002/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02.12.03/2025 02/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02.12.02/2025 02/12/2025 · APROVA O REGULAMENTO DA IV EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE PRAINHA DO CANTO VERDE (REGATA HERÓIS DO MAR), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.12.002/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.12.001/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA MODALIDADE CONSIGNADO E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°31.08.02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.Acessar Portaria: 02.12.001/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.006/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO A INOVAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.005/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.004/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ANA VALERIA CARVALHO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.003/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.002/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.001/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.11.004/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.11.003/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.11.002/2025 28/11/2025 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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