Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 26.12.003/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.12.002/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.12.001/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.12.001/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.12.001/2025 23/12/2025 · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-PAS EM FACE DA EMPRESA AM TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19.12.01/2025 19/12/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.587/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.12.001/2025 19/12/2025 · PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°002/2025 EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.12.02/2025 18/12/2025 · REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.12.01/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N.° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.12.003/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.12.002/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.12.001/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 82/2025 15/12/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 05, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1592/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA PELO IPCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1591/2025 15/12/2025 · INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.12.005/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.12.004/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.12.003/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.12.002/2025 15/12/2025 · PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°003/2025 EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.12.001/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.12.001/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.12.002/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.12.001/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.12.002/2025 10/12/2025 · APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.12.001/2025 10/12/2025 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.Acessar Portaria: 09.12.003/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.12.002/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.12.001/2025 09/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1590/2025 08/12/2025 · DENOMINA DE JOSÉ CORREIRA DE LIMA A ARENINHA DA LOCALIDADE LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1589/2025 08/12/2025 · LEI MUNICIPAL N.° 1.589 AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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