Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5806 registros

Portaria: 13.11.001/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 13.11.002/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 12.11.001/2024 12/11/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.11.001/2024 12/11/2024

Ementa: Torna sem efeito a nomeação da candidata listada no anexo unico a esta portaria, aprovada na seleção pública de agentes comunitários de saúde, regida pelo edital nº 01/2023, nomeada pela portaria gapre nº 08.11.001/2024, de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 08.11.001/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS IMEDIATAMENTE CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08.11.002/2024 08/11/2024

Dispõe sobre a concessão de licença em virtude de falecimento de familiar, à servidora que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1541/2024 08/11/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1542/2024 08/11/2024

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS MATEUS ("KENINHA") A ARENINHA DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CESÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 06.11.001/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.001/2024 05/11/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.11.002/2024 04/11/2024

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Gessyca de Oliveira Correia dos Santos, para assumir como coordenadora interina do almoxarifado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Beberibe-CE e dá outras providências.

Portaria: 04.11.001/2024 04/11/2024

Ementa: Exonerar a pedido, o servidor Sidclei dos Santos Mateus, do cargo de professor, e dá outras providências.

DECRETO: 01.11.01/2024 01/11/2024

CONVOCA A PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.10.001/2024 31/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31.10.01/2024 31/10/2024

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (PROVA DE VIDA) PARA OS SEGURADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29.10.001/2024 29/10/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão para a escolha da padronização dos materiais estruturados para atender às demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da secretaria de educação do município de Beberibe-Ce.

Portaria: 25.10.001/2024 25/10/2024

EMENTA: dispõe sobre a cessão de servidora publica municipal para ministério público do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 24.10.001/2024 24/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.10.002/2024 24/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23.10.001/2024 23/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.10.003/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.10.002/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.10.001/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.10.005/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.10.006/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22.10.01/2024 22/10/2024

REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 21.10.001/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.10.002/2024 21/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (CAD – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21.10.01/2024 21/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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