Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6925 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:05:02

Decreto: 19.02.01/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXANDO PISO SALARIAL PARA A JORNADA DE 200 HORAS E O VALOR DA HORA-AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1598/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI N.° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1597/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1596/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BEBERIBE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.02.001/2026 18/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.02.001/2026 16/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.02.001/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.02.003/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GENERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.02.003/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.02.002/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.02.001/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.02.002/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.02.001/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.02.001/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.02.001/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Ato Normativo Que Regulamenta a Política de Privacidade de Dados: 10.02.01/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10.02.01/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "GOVERNO DIGITAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL N.° 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.009/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.008/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.02.007/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.006/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.005/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.004/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.003/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.002/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.02.001/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05.02.01/2026 05/02/2026 · ESTABELECE VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES AOS SERVIDORES E CONTRATADOS NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05.02.002/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.02.001/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04.02.01/2026 04/02/2026 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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