DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA ALTA COMPLEXIDADE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DECLARA OS REFERIDOS BENS COMO DE USO DOMINICAL E AUTORIZA DOAÇÃO E DESCARTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO ACERVO CULTURAL (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ARTICULADOR(A) E MOBILIZADOR(A) DO SELO ABRINQ, EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA HOSPITALAR (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO(A) (DAS-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E FAZENDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICO (DAS-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
