EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTO O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do candidato imediatamente classificado na seleção pública para o cargo de agente comunitário de saúde, regido pelo edital nº 01/2023. Convoca para procedimentos de posse e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Torna sem efeito a nomeação da candidata listada no anexo unico a esta portaria, aprovada na seleção pública de agentes comunitários de saúde, regida pelo edital nº 01/2023, nomeada pela portaria gapre nº 08.11.001/2024, de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS IMEDIATAMENTE CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença em virtude de falecimento de familiar, à servidora que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS MATEUS ("KENINHA") A ARENINHA DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CESÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Gessyca de Oliveira Correia dos Santos, para assumir como coordenadora interina do almoxarifado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Beberibe-CE e dá outras providências.
Ementa: Exonerar a pedido, o servidor Sidclei dos Santos Mateus, do cargo de professor, e dá outras providências.
CONVOCA A PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Suplementar.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (PROVA DE VIDA) PARA OS SEGURADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão para a escolha da padronização dos materiais estruturados para atender às demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da secretaria de educação do município de Beberibe-Ce.
EMENTA: dispõe sobre a cessão de servidora publica municipal para ministério público do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
