Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6483 registros

Portaria: 10.11.002/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 10.11.001/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07.11.008/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07.11.007/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07.11.006/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.11.005/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.11.004/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.11.003/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.11.002/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.11.001/2025 07/11/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.11.001/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.009/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.008/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.11.007/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.11.006/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.11.005/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.11.004/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.11.003/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.002/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.11.004/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.11.003/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.11.002/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.11.001/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.11.007/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.11.006/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.11.005/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.11.004/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.11.003/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II (B)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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