Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6633 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:36:03

Portaria: 06.03.007/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.006/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.005/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO (AMA2), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.004/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.003/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.003/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.002/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.001/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.03.001/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.019/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.018/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA - (CAD IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.017/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 28.02.016/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.02.015/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.02.014/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.02.013/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.02.012/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.011/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE COMPRAS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.010/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.009/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.008/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.007/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.006/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.005/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO (AMA2), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.004/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.003/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) REGIVANIA DOS SANTOS SILVA AZEVEDO, DO CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.002/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CONTROLADO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.001/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27.02.001/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1558/2025 27/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL CULTURA ESPORTIVO (NASCE), NA FORMA QUE INDICA.

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