Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6159 registros

Portaria: 16.08.002/2024 16/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.001/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINÉIA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.002/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FAGNER DA COSTA GERMANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.003/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO SILVA CARVALHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.004/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA MOURA DO NASCIMENTO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.005/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR VALDENIR TEIXEIRA DE ANACLETO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.006/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉA MARIA NUNES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.007/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ARIELE LEMOS DE SOUSA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.008/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEUDA DE LIMA SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.009/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA DOS SANTOS SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.010/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.011/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.08.012/2024 15/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.08.001/2024 09/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1540/2024 09/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.001/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.002/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.003/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONEIA FERNANDES GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.004/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR TUPANY LUSTOSA RODRIGUES PEREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.005/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ESTELA VIEIRA DE AZEVEDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.006/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.007/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.008/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE SOUSA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.009/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ONÉSIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.010/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA DHEENNE RIBEIRO BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.011/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NAISA PEREIRA DE LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.013/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.08.012/2024 08/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.08.001/2024 07/08/2024

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das funções de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de educação do município de Beberibe-CE e dá outras providências.

Portaria: 06.08.001/2024 06/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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