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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Lei Complementar: 31/2020 03/08/2020 · CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1319/2020 03/08/2020 · DENOMINA DE GILBERTO TEIXEIRA PEIXOTO, O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1318/2020 03/08/2020 · INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1317/2020 03/08/2020 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS DIRIGENTES MÁXIMOS DE AUTARQUIAS E O PROCURADOR GERAL A CELEBRAREM ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS, EM QUE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E SUAS AUTARQUIAS FOREM AUTOR, RÉU OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 029/2020 26/07/2020 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2020 25/07/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 492020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2020 24/07/2020 · EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CELY CARVALHO RAMOS LINHARES DO CARGO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL.Acessar Portaria: 261/2020 22/07/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2020 22/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2020 22/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2020 21/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2020 21/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2020 21/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2020 21/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2020 17/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIASI DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2020 15/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2020 15/07/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2020 15/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2020 15/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2020 15/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2020 10/07/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXILIO EMERGENCIAL.Acessar Portaria: 243/2020 10/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2020 10/07/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2020 10/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS D TRABALHO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240/2020 10/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2020 10/07/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXEERCER INTERINAMNETE A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2020 09/07/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2020 09/07/2020 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO D TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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